Termos e Condições do Website

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website https://changan.irmaosleite.pt, propriedade da Irmãos Leite, S.A..

2. Titularidade do Website

O Website é propriedade da Irmãos Leite, S.A., com sede na Zona Industrial de Constantim, Lote 132, 5000-082 Vila Real.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, adequada e em conformidade com a lei, abstendo-se de quaisquer atos que possam prejudicar a Irmãos Leite, S.A. ou terceiros.

4. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos e design, são propriedade da Irmãos Leite, S.A. ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

5. Limitação de Responsabilidade

A Irmãos Leite, S.A. não garante que o Website esteja permanentemente disponível ou isento de erros, não sendo responsável por danos decorrentes da sua utilização.

6. Ligações para Sites de Terceiros

O Website pode conter ligações para websites de terceiros, não sendo a Irmãos Leite, S.A. responsável pelos respetivos conteúdos ou políticas.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade do Website, a qual deve ser consultada pelo utilizador.

8. Modificações

A Irmãos Leite, S.A. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Vila Real, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o Website:

Email: dpo@irmaosleite.pt
Telefone: 259 302 403